a Emissão da Guia de ITBI pela Flowcredi
Toda compra de imóvel, independente se for comprado à vista ou financiado, é necessário fazer a emissão da guia de ITBI. Nós temos uma equipe que pode te ajudar a gerar a guia de ITBI. Entenda como funciona e contrate nossos serviços
O que é o ITBI (Imposto sobre a transimissão de propriedades imobiliárias)?
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal que incide sobre a transferência da propriedade de um imóvel. Ele é devido sempre que há uma transmissão onerosa (com pagamento) de um bem imóvel, seja por compra e venda, doação, permuta ou herança.
A alíquota do ITBI e a forma de cálculo podem variar de acordo com a legislação de cada município.
Quem deve Pagar o ITBI
O ITBI deve ser pago pelo comprador do imóvel, também conhecido como adquirente. A razão para o pagamento do ITBI é que ele é um imposto municipal cobrado sobre a transferência da propriedade do bem imóvel.
Quando uma pessoa adquire um imóvel de outra, seja por compra e venda, doação, permuta ou herança, é necessária a transferência formal da propriedade no cartório de registro de imóveis. Nesse momento, o município exige o pagamento do ITBI como uma forma de tributação sobre essa transferência de propriedade.
O valor do ITBI é calculado com base no valor venal do imóvel ou no valor da transação, dependendo da legislação de cada município.
Quando deve ser pago o ITBI
O pagamento do ITBI deve ser feito antes da efetivação da transferência da propriedade do imóvel. Em geral, ele é pago no momento da lavratura da escritura pública de compra e venda do imóvel, ou no caso de doação, permuta ou herança, no momento da formalização dessas transações perante o cartório de registro de imóveis.
Qual o Valor do ITBI e quem define
O valor do ITBI pode variar de acordo com o município onde está localizado o imóvel, uma vez que é um imposto municipal. Cada prefeitura tem autonomia para definir a alíquota do ITBI e a forma de cálculo.
COmo gerar a Guia de ITBI
Para gerar a Guia de ITBI você vai precisar acessar o site da prefeitura da sua cidade. Cada Prefeitura tem o seu procedimento para gerar a guia de ITBI. Não existe um padrão entre a emissão da Guia de ITBI entre as prefeituras, mas no geral você vai precisar das informações do imóvel como metragem das áreas, formulário de requisição, espelho do IPTU, documentos pessoais, procurações entre outros documentos.
O Mais indicado seria fazer a contratação de um assessoria especializada em Emissão de Guia do ITBI para evitar erros.
A Flowcredi presta esse serviço a seus clientes. Se você precisa de ajuda pode falar com a gente.
Principais dúvidas sobre o ITBI
Você precisa checar qual a regra que a prefeitura da sua cidade utiliza para fazer a cobrança do ITBI. Cada prefeitura tem o seu % de alíquota e seu modelo de calculo. Acesse o site da prefeitura da sua cidade ou peça ajuda para uma assessoria especializada em emissão de guia de ITBI
Sim. A Flowcredi conta com uma equipe especializada que pode verificar se o seu ITBI foi pago de forma errada, e se foi, podemos ajudar a dar entrada na prefeitura para pedir o ressarcimento do valor correto
O ITBI é pago sempre que existe uma transação de compra e venda de imóvel em que o valor deve ser pago para a prefeitura. Já o ITCMD é o valor que deve ser pago quando o imóvel é doado ou recebido de herança